Termos de serviço
Bem-vindo(a) à Global Key Codes.
Os termos “nós”, “nosso” e “Global Key Codes” referem-se à loja Global Key Codes, responsável pela comercialização de licenças digitais de software, chaves de ativação, produtos digitais, instruções de instalação e demais serviços relacionados.
Ao acessar nosso site, navegar pela loja, realizar uma compra ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade e com nossa Política de Reembolso.
Caso você não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços nem realize compras em nossa loja.
Estes Termos têm como objetivo esclarecer as regras de uso da loja, compra de produtos digitais, entrega de licenças, responsabilidades do cliente e limitações aplicáveis à comercialização de softwares digitais.
Seção 1 — Acesso à loja e conta do cliente
Ao utilizar nossa loja, você declara que possui capacidade legal para realizar compras online e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Para realizar uma compra, você poderá precisar informar dados como:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ, quando solicitado;
- E-mail;
- Telefone;
- Dados de pagamento;
- Dados de faturamento;
- Outras informações necessárias para processamento do pedido.
Você é responsável por garantir que os dados fornecidos estejam corretos. Informações incorretas, especialmente e-mail, telefone ou dados de faturamento, podem comprometer a entrega do produto digital.
Caso você crie uma conta em nossa loja, será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Você não deve transferir, vender, compartilhar ou permitir o uso indevido de sua conta por terceiros.
Seção 2 — Nossos produtos digitais
A Global Key Codes comercializa principalmente produtos digitais, incluindo, mas não se limitando a:
- Licenças Microsoft;
- Chaves de ativação de software;
- Produtos de segurança digital;
- Antivírus;
- Softwares para uso pessoal, profissional ou empresarial;
- Instruções digitais de instalação, download e ativação;
- Combos, bundles e ofertas promocionais.
As imagens, descrições, nomes comerciais, marcas e elementos visuais exibidos na loja são utilizados para apresentar os produtos de forma clara ao consumidor.
Fazemos esforços para manter as informações dos produtos corretas e atualizadas. No entanto, descrições, disponibilidade, versões, requisitos técnicos, preços e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento.
O cliente é responsável por verificar, antes da compra, se o produto atende às suas necessidades, incluindo:
- Compatibilidade com o sistema operacional;
- Requisitos mínimos de instalação;
- Tipo de licença;
- Prazo de validade, quando aplicável;
- Limitações de uso;
- Idioma;
- Região de ativação;
- Quantidade de dispositivos permitidos;
- Necessidade de conta Microsoft, conta do fabricante ou ativação online.
A compra de um produto digital não transfere ao cliente a propriedade intelectual do software. O cliente recebe apenas o direito de uso da licença adquirida, conforme as regras do fabricante ou detentor dos direitos do software.
Seção 3 — Pedidos e aceitação da compra
Ao realizar um pedido em nossa loja, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados.
A Global Key Codes se reserva o direito de aceitar, recusar, cancelar ou revisar pedidos, especialmente em casos de:
- Suspeita de fraude;
- Pagamento não aprovado;
- Dados cadastrais inconsistentes;
- Erro evidente de preço;
- Indisponibilidade de estoque;
- Uso indevido de cupons;
- Tentativa de compra para revenda não autorizada;
- Violação destes Termos.
O pedido será considerado aceito somente após a confirmação do pagamento e processamento interno da compra.
Após o envio, disponibilização ou revelação da licença digital, pode não ser possível cancelar o pedido, conforme detalhado em nossa Política de Reembolso.
A Global Key Codes poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, telefone ou WhatsApp para confirmar informações, validar dados ou resolver problemas relacionados ao pedido.
Seção 4 — Entrega digital
Por se tratar de produtos digitais, a entrega dos produtos da Global Key Codes poderá ocorrer por meio de:
- E-mail;
- Página de confirmação de pedido;
- Área do cliente;
- Link de download;
- Instruções digitais;
- Chave de ativação;
- Conta, código ou credencial digital;
- Atendimento ou suporte, quando aplicável.
Não há envio físico de produto, embalagem ou transportadora, salvo quando expressamente indicado na página do produto.
O prazo de entrega poderá variar conforme o produto, aprovação do pagamento, análise antifraude, disponibilidade da licença e funcionamento dos sistemas de terceiros envolvidos.
A Global Key Codes não se responsabiliza por atrasos causados por:
- Dados incorretos informados pelo cliente;
- E-mail digitado de forma errada;
- Caixa de entrada cheia;
- Filtros de spam;
- Bloqueios do provedor de e-mail;
- Instabilidade de meios de pagamento;
- Análise antifraude;
- Falhas temporárias de plataformas terceiras;
- Instabilidades dos sistemas de fabricantes ou fornecedores.
Caso não receba seu produto digital dentro do prazo informado, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
Seção 5 — Preços, pagamentos e promoções
Os preços, descontos, cupons, bundles e promoções exibidos na loja podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O preço válido será aquele exibido no momento da finalização do pedido, salvo em casos de erro evidente de preço, falha técnica, fraude, abuso promocional ou inconsistência operacional.
A Global Key Codes poderá oferecer promoções, descontos progressivos, combos, bundles, cupons ou campanhas temporárias. Essas condições podem ter regras próprias, incluindo prazo de validade, limitação de estoque e restrição de uso cumulativo.
Você concorda em fornecer informações de pagamento corretas, completas e atualizadas.
Ao realizar uma compra, você declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento informado e que os valores cobrados serão honrados pela instituição financeira, gateway, operadora de cartão ou meio de pagamento utilizado.
Seção 6 — Reembolso, cancelamento e trocas
As solicitações de reembolso, cancelamento ou troca serão analisadas de acordo com nossa Política de Reembolso.
Por se tratar de produtos digitais, a possibilidade de cancelamento ou reembolso pode depender do status da licença.
Em geral, não realizamos reembolso quando:
- A chave já foi ativada;
- A licença já foi resgatada;
- O produto já foi vinculado a uma conta;
- O software já foi instalado e ativado com sucesso;
- O acesso digital já foi consumido;
- O produto foi entregue corretamente e houve uso da licença;
- O erro decorre de incompatibilidade não verificada previamente pelo cliente;
- O cliente comprou produto diferente do desejado, apesar das informações estarem disponíveis na página.
Quando houver erro comprovado na licença fornecida, produto incorreto, chave inválida ou falha atribuível à Global Key Codes, poderemos oferecer:
- Suporte técnico de ativação;
- Correção das instruções;
- Substituição da chave;
- Envio de nova licença;
- Reembolso, quando não for possível resolver o problema.
Para solicitar análise, entre em contato pelo e-mail:
Seção 7 — Responsabilidade do cliente na ativação
O cliente é responsável por seguir corretamente as instruções de ativação enviadas pela Global Key Codes ou indicadas na página do produto.
Antes de inserir, resgatar ou ativar uma licença, o cliente deve verificar se:
- Está usando o produto correto;
- Está logado na conta correta;
- O dispositivo é compatível;
- O sistema operacional atende aos requisitos;
- A região de ativação está correta;
- Não há outra licença conflitante instalada;
- O produto adquirido corresponde à sua necessidade.
A Global Key Codes não se responsabiliza por perda de acesso causada por uso incorreto da conta do cliente, esquecimento de senha, vinculação da licença à conta errada ou alterações feitas pelo próprio usuário após a ativação.
Seção 8 — Uso permitido dos produtos
Os produtos adquiridos na Global Key Codes devem ser utilizados conforme as condições informadas na página do produto e conforme os termos do respectivo fabricante ou licenciante.
O cliente concorda em não utilizar os produtos para:
- Revenda não autorizada;
- Distribuição ilegal;
- Compartilhamento indevido de licença;
- Violação de direitos autorais;
- Atividades fraudulentas;
- Uso em quantidade superior à permitida;
- Ativação em dispositivos não autorizados;
- Qualquer finalidade ilícita ou contrária aos termos do fabricante.
A violação dessas regras poderá resultar na perda da licença, bloqueio do acesso, cancelamento do suporte e outras medidas cabíveis.
Seção 9 — Propriedade intelectual
Todos os elementos da loja Global Key Codes, incluindo textos, imagens, identidade visual, logotipo, layout, descrições, banners, materiais comerciais e demais conteúdos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender, explorar comercialmente ou utilizar qualquer conteúdo da loja sem autorização prévia por escrito.
Marcas como Microsoft, Windows, Office, Kaspersky e outras eventualmente mencionadas pertencem aos seus respectivos titulares. A Global Key Codes não reivindica propriedade sobre marcas de terceiros.
A comercialização de licenças ou produtos digitais não implica transferência de direitos autorais, marcas, patentes ou qualquer outro direito de propriedade intelectual sobre os softwares.
Seção 10 — Ferramentas, plataformas e serviços de terceiros
Nossa loja pode utilizar plataformas, aplicativos, gateways de pagamento, sistemas antifraude, ferramentas de atendimento, provedores de e-mail, soluções de análise, recursos de checkout e outros serviços de terceiros.
Essas ferramentas podem estar sujeitas a termos e políticas próprias.
A Global Key Codes não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, erros ou limitações causadas exclusivamente por plataformas terceiras, embora possamos atuar para ajudar o cliente quando o problema afetar sua experiência de compra.
Seção 11 — Relação com a Shopify
A loja Global Key Codes utiliza tecnologia da Shopify para hospedar e operar sua loja virtual.
No entanto, as vendas realizadas na loja são feitas diretamente entre o cliente e a Global Key Codes.
A Shopify não é responsável pelos produtos vendidos, entrega de licenças, suporte, reembolso, atendimento ou qualquer obrigação comercial assumida pela Global Key Codes perante seus clientes.
Ao utilizar nossa loja, você reconhece que a Shopify atua como fornecedora de tecnologia da plataforma, e não como vendedora dos produtos digitais oferecidos pela Global Key Codes.
Seção 12 — Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela Global Key Codes está descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que seus dados poderão ser tratados para finalidades como:
- Processamento de pedidos;
- Confirmação de pagamento;
- Entrega de produtos digitais;
- Emissão de documentos fiscais, quando aplicável;
- Atendimento ao cliente;
- Prevenção a fraudes;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Comunicações relacionadas à compra;
- Melhorias na experiência da loja.
Como nossa loja utiliza a Shopify e outros serviços terceiros, determinadas informações também poderão ser processadas por essas plataformas, conforme suas respectivas políticas de privacidade.
Seção 13 — Comunicações com o cliente
Ao realizar uma compra, o cliente autoriza a Global Key Codes a entrar em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais informados no cadastro para tratar de assuntos relacionados ao pedido, incluindo:
- Confirmação de compra;
- Entrega da licença;
- Suporte de ativação;
- Pendências de pagamento;
- Validação de dados;
- Reembolso;
- Troca;
- Segurança da transação.
Comunicações promocionais ou de marketing poderão depender de consentimento específico, quando exigido pela legislação aplicável.
Seção 14 — Feedback, avaliações e comentários
Caso você envie avaliações, comentários, sugestões, ideias, feedbacks ou depoimentos sobre nossos produtos e serviços, você autoriza a Global Key Codes a utilizar esse conteúdo para fins comerciais, institucionais, operacionais ou promocionais, sempre respeitando a legislação aplicável.
Você declara que o conteúdo enviado é verdadeiro, lícito e não viola direitos de terceiros.
A Global Key Codes poderá remover, moderar ou deixar de publicar avaliações que contenham:
- Linguagem ofensiva;
- Informações falsas;
- Dados pessoais sensíveis;
- Spam;
- Conteúdo ilegal;
- Violação de direitos de terceiros;
- Ataques pessoais;
- Conteúdo sem relação com o produto ou serviço adquirido.
Seção 15 — Erros, imprecisões e omissões
Eventualmente, podem ocorrer erros de digitação, informações incompletas, imprecisões ou omissões relacionadas a:
- Preços;
- Descrições de produtos;
- Promoções;
- Disponibilidade;
- Requisitos técnicos;
- Imagens;
- Prazos;
- Condições comerciais.
A Global Key Codes se reserva o direito de corrigir informações, alterar conteúdos, atualizar ofertas ou cancelar pedidos quando houver erro evidente, falha técnica, indisponibilidade ou inconsistência relevante.
Isso poderá ocorrer inclusive após a realização do pedido, desde que respeitados os direitos do consumidor aplicáveis.
Seção 16 — Usos proibidos da loja
Você concorda em não utilizar a loja Global Key Codes para:
- Praticar atos ilegais;
- Realizar fraudes;
- Utilizar dados falsos;
- Tentar burlar sistemas de pagamento;
- Explorar falhas de preço ou cupons;
- Revender produtos sem autorização;
- Realizar compras com cartões ou meios de pagamento de terceiros sem autorização;
- Interferir na segurança da loja;
- Utilizar robôs, scraping ou automações não autorizadas;
- Copiar conteúdos da loja;
- Enviar vírus, malware ou códigos maliciosos;
- Praticar phishing, spam ou engenharia social;
- Prejudicar a operação da loja ou de terceiros.
A violação desta seção poderá resultar no cancelamento do pedido, suspensão de acesso, recusa de atendimento, bloqueio de conta e adoção das medidas legais cabíveis.
Seção 17 — Segurança, antifraude e validação de pedidos
Para proteger nossos clientes e nossa operação, a Global Key Codes poderá realizar verificações de segurança antes de aprovar, processar ou entregar determinados pedidos.
Essas verificações podem incluir análise de:
- Dados cadastrais;
- Meio de pagamento;
- E-mail;
- Telefone;
- Histórico de pedidos;
- Endereço de IP;
- Informações antifraude;
- Sinais de compra suspeita.
Pedidos suspeitos poderão ser recusados, cancelados ou retidos para validação adicional.
A Global Key Codes poderá solicitar informações complementares ao cliente antes da entrega do produto digital.
Seção 18 — Isenção de garantias
A Global Key Codes busca fornecer informações corretas, produtos legítimos e suporte adequado aos seus clientes.
No entanto, não garantimos que a loja estará sempre disponível, livre de erros, interrupções, instabilidades ou falhas técnicas.
Também não garantimos que o produto adquirido atenderá a uma finalidade específica não informada pelo cliente ou não prevista na descrição do produto.
A responsabilidade por verificar a compatibilidade, os requisitos técnicos e a adequação do produto antes da compra é do cliente.
Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira de defesa do consumidor.
Seção 19 — Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Global Key Codes não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupção de negócios, danos decorrentes de uso incorreto do produto ou incompatibilidade técnica não verificada previamente pelo cliente.
Nossa responsabilidade, quando aplicável, ficará limitada ao valor pago pelo produto ou serviço diretamente relacionado à reclamação.
Essa limitação não se aplica a situações em que a lei determine responsabilidade obrigatória ou quando houver falha comprovada atribuível à Global Key Codes.
Seção 20 — Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Global Key Codes, seus representantes, parceiros, prestadores de serviço e fornecedores por perdas, danos, responsabilidades, custos ou reivindicações decorrentes de:
- Violação destes Termos;
- Uso indevido da loja;
- Fraude;
- Violação de direitos de terceiros;
- Uso não autorizado de meios de pagamento;
- Revenda não autorizada;
- Uso irregular dos produtos adquiridos;
- Informações falsas fornecidas no momento da compra.
Seção 21 — Rescisão, suspensão ou cancelamento de acesso
A Global Key Codes poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso de qualquer usuário à loja ou aos serviços quando houver violação destes Termos, suspeita de fraude, uso indevido, abuso de suporte, comportamento ilícito ou risco à operação.
A suspensão ou encerramento não elimina obrigações pendentes, valores devidos ou responsabilidades decorrentes de atos praticados antes da medida.
Seção 22 — Separabilidade
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.
A disposição inválida deverá ser interpretada, sempre que possível, da forma mais próxima da intenção original e dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
Seção 23 — Acordo integral
Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Reembolso e demais políticas publicadas na loja, constituem o acordo integral entre o cliente e a Global Key Codes em relação ao uso da loja e à compra de produtos digitais.
A eventual tolerância da Global Key Codes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não será considerada renúncia de direito.
Seção 24 — Cessão
O cliente não poderá transferir, ceder ou delegar seus direitos e obrigações relacionados a estes Termos sem autorização prévia por escrito da Global Key Codes.
A Global Key Codes poderá ceder, transferir ou delegar seus direitos e obrigações a empresas do mesmo grupo, sucessores, parceiros operacionais ou terceiros envolvidos na continuidade da operação, respeitada a legislação aplicável.
Seção 25 — Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos decorrentes destes Termos, do uso da loja ou da compra de produtos digitais serão tratados conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.
Seção 26 — Alterações destes Termos
A Global Key Codes poderá atualizar, alterar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando a versão atualizada em sua loja.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.
O uso contínuo da loja após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão dos Termos.
Quando exigido por lei, alterações relevantes poderão ser comunicadas aos clientes por meios adequados.
Seção 27 — Informações de contato
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
Global Key Codes
E-mail: compras@globalkeycodes.com
Dados da empresa:
Razão social: GLOBAL KEY CODES TECNOLOGIA LTDA
Nome fantasia: Global Key Codes
CNPJ: 65.952.817.0001-05
Endereço comercial: Rua Giovani Fabri, 158 - Sorocaba - SP
Telefone/WhatsApp: +55 11 95581-4820
Minha recomendação estratégica: não publique o modelo original bruto da Shopify. Ele ainda está muito voltado para produto físico e tem trechos mal traduzidos como “lojae site”, “entidades a serem devolvidas”, “Seção2.5”, “[lojista]” e “frete e entrega”. Para a Global Key Codes, o termo precisa proteger principalmente três pontos: licença digital entregue, chave ativada não volta ao estoque e responsabilidade do cliente por compatibilidade antes da compra.
